1º Seminário de Direito dos Animais do Estado do Amazonas

Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 às 11h10

A Comissão Especial de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da OAB/AM em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da UniNorte realizam no dia 21 de outubro, de 14h às 21h, o 1º Seminário de Direito dos Animais do Estado do Amazonas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas.

A inscrição é 1kg de ração para cachorro ou para gato que pode ser entregue na portaria do evento. O endereço fica na Av. Humberto Calderaro, 162, Adrianopólis.

O evento vale 8 horas complementares e 8 horas externas para o NPJ. Acompanhe os detalhes na programação.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

14h | Credenciamento e doações.

 

14h30 às 17h30 | Abertura:

Palestra: Animais como seres sencientes.

Ana Lúcia Nogueira Advogada e presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da OAB/AM, e membro da Comissão Especial do Direito dos Animais do Conselho Federal da OAB.

 

Palestra: O Direito dos Animais e a Legislação Brasileira.

Adalberto Carim Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Questões Agrárias.

 

Palestra: Tráfico de Animais Silvestres na Amazônia.

João Batista do Nascimento Filho Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI e professor de Direito Penal na UniNorte.

 

18h às 18h30 | Intervalo

 

18h30 às 21h | Palestras e Encerramento:

Palestra: A matança dos botos na Amazônia.

Rafael da Silva Rocha Procurador da República do 2º Ofício do Ministério Público Federal.

 

Palestra: O Batalhão Ambiental e o combate ao crime de maus tratos aos animais.

Representante do Batalhão Ambiental.

 

Palestra: O Direito dos Animais em Condomínios.

Goreth Campos Rubim Advogada e vice-presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da OAB / AM.