Inscrições abertas para o curso de Direito Penal e Processual Penal Militar

Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 às 14h02

Uma das ações que todo advogado pode enfrentar nos tribunais é o de casos envolvendo crimes militares. Para aprofundar o estudo sobre essas questões, a coordenação de Direito promove o curso de “Direito Penal e Processual penal militar: crimes militares e diferenças entre o processo comum” nos dias 21 e 22.10.

No dia 21, sexta-feira, o curso será das 18h às 22h, e no dia 22.10, sábado, será das 8h às 12h. As atividades serão na sala 7017, da Unidade 7, e o investimento é de R$ 50,00 para todos os públicos. As inscrições podem ser feitas pelo Sicaext.

O objetivo é apresentar aos alunos os principais crimes militares próprios e impróprios e o processo penal militar ordinário com base nas diferenças que existem em relação ao processo comum. A atividade trará aos acadêmicos mais conhecimentos sobre a justiça Castrense, preparando-os para atuações na advocacia e/ou para realização de concurso.

O Prof. Msc Leonardo Nascimento será o responsável pelas aulas. Os tópicos a serem abordados são:

– Crimes militares próprios e impróprios;

– Critério de configuração do crime militar;

– Relevância da justiça entre crimes propriamente e impropriamente militares;

– Conceito de militar, de militar por equiparação, de assemelhado, e de superior funcional;

– Principais Crimes Militares em Tempo de Paz;

– Processo penal militar ordinário;

– Ação penal militar e procedimento especiais: deserção e insubmissão e

– Justiça Militar Federal: conselho de justiça e competência.

O que: curso de Direito penal e Processual penal militar

Quando: 21 e 22 de outubro

Onde: na sala 7017, da Unidade 7

Investimento: R$ 50,00

Inscrições: https://sicanet.uninorte.com.br/extensao/

Mais informações: 3212-5085