NPJ da UniNorte lançou ontem ‘Projeto Pai Legal’

Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 às 12h01

A UniNorte, em parceria com a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou, nesta quinta-feira, 02.08, o ‘Projeto Pai Legal’. A proposta do projeto é estimular o reconhecimento da paternidade voluntária das crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

O projeto, elaborado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UniNorte, inicialmente será executado na creche Maria Luiza da Conceição Silva, onde já foi realizado um levantamento de dados de crianças que se encontram nessa situação, e depois será expandido para outras escolas. Segundo o coordenador do NPJ, professor Carlos Barros, o levantamento, feito pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), identificou 41 estudantes que não têm o nome do pai registrado na certidão.

As mães das crianças estão sendo convidadas para uma conversa com a equipe do NPJ e Semed, através dos Centros Municipais Sociopsicopedagógicos (CEMASPs). O objetivo é explicar a finalidade e a importância do projeto. Havendo interesse por parte das mães, os pais serão contatados e sensibilizados, para que façam o reconhecimento voluntário da paternidade. O Tribunal de Justiça ficará responsável por dar sequência ao processo, para inclusão do nome do pai no registro de nascimento.

Conforme o projeto for avançando, novas escolas serão visitadas, de acordo com o professor Carlos Barros. Todo o processo é feito de forma voluntária. “Ninguém será convocado, mas sim convidado a participar”, informou o coordenador.

Ele ressalta que esse projeto cumpre um papel social muito importante. “É direito de toda pessoa conhecer a sua história e origem. Faz parte da dignidade humana ter acesso a essas informações. A longo prazo esperamos contribuir para a melhoria das relações familiares. Não é só o nome. É um documento. O projeto também tenta sensibilizar esses pais para que se aproximem dos filhos”, disse.

Carlos Barros explica que todo o atendimento às famílias é feito pela equipe do NPJ, que é composta por advogados, estudantes de Direito, psicólogos e assistentes sociais.