Projeto do NPJ incentiva o reconhecimento de paternidade

Segunda-feira, 26 de Março de 2018 às 15h38

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), do curso de Direito da UniNorte, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está desenvolvendo um projeto “Pai Legal”, este que visa incentivar o reconhecimento da paternidade voluntária das crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

A partir de um levantamento que está sendo feito pela Semed serão identificados quantos estudantes da rede pública municipal, não têm registrado o nome do pai na certidão. O trabalho iniciou por 71 escolas da Zona Leste da cidade e será ampliado gradativamente. Após a conclusão desse levantamento, as mães das crianças serão convidadas para uma conversa com a equipe do NPJ. O objetivo é explicar sobre o que é o projeto, qual a finalidade e a importância.

Havendo interesse por parte das mães, os pais serão contatados e sensibilizados, para que façam o reconhecimento voluntário da paternidade. O Tribunal de Justiça ficará responsável por dar sequência ao processo, para inclusão do nome do pai no registro de nascimento.

De acordo com o coordenador do NPJ, professor Carlos Barros, o atendimento das famílias será feito pela equipe do NPJ, que é composta por advogados, estudantes de Direito, psicólogos e assistentes sociais.  “Há inúmeros casos e histórias de crianças que não têm o nome do pai na certidão. Mais do que conseguir essa inclusão no documento, esperamos que esse seja o primeiro passo para se estabelecer uma relação entre pais e filhos”, destacou.