Simpósio de Direito discute os 30 anos da Constituição Federal

Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 às 16h49

O tema do simpósio será: Os 30 anos da Constituição Federal: discutindo efetividade normativa e projeções interpretativas, o evento acontecerá de 6 a 8 de novembro e contará com a presença de diversas personalidades da área jurídica.

No primeiro dia do simpósio (06.11), o tema discutido será Proteção aos direitos e garantias fundamentais e limitações às instituições

O objetivo é discutir a aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais  constitucionalmente assegurados, destacando tais normas como limites ao poder das instituições estatais, e analisando o conteúdo jurídico da dignidade humana como fundamento de tais direitos.

Dia 07.11 – A estrutura e organização do Estado Democrático: reflexões a respeito do papel das instituições e poderes

No segundo dia, a temática será concentrada em discutir o fortalecimento das instituições democráticas como permissa do próprio modelo de governo instituído, pretendendo revisitar os fundamentos teóricos dos conceitos de democracia e de participação/representação política

Dia 08.11 – Perspectivas históricas e projeções interpretativas

A ideia é fechar o evento com a análise da Constituição Federal sob a concepção de redemocratização pós governo de exceção, projetando as interpretações constitucionais necessárias à manutenção da estrutura democrática mínima a partir das experiências anteriores.

Confira abaixo a programação e os palestrantes de cada dia: