Núcleo de Práticas Jurídicas

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O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da UniNorte é um espaço direcionado à prática acadêmica e também para prestação de serviços jurídicos à população. No núcleo, os alunos aprendem a atuar nas mais diversas áreas do direito, estando diretamente em contato com o público e com demandas processuais.

 

Parcerias importantes

O NPJ possui parcerias com órgãos públicos do judiciário, que proporcionam ao aluno, experiências reais ainda na academia e também diversas possibilidades de estágios dentro das instituições. O atendimento à comunidade é realizado de forma multidisciplinar, entendendo a demanda recepcionada em Assistência Judiciária de forma integral e atuando em conjunto com estagiários dos cursos de Serviço Social e a Psicologia da UniNorte.

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Os assistidos pelo NPJ são encaminhados para atenção conjunta do Serviço Social e do Núcleo Psicopedagógico, em sala própria e equipada, antes das atividades de atendimento no Desenvolvimento Técnico Jurídico junto aos estagiários do Curso de Direito.  O atendimento jurídico do Núcleo de Prática Jurídica abrange as áreas cíveis, criminais, trabalhistas, previdenciárias, administrativas, constitucionais, ambientais e outras que sejam acolhidas dentro dos Núcleos Especiais de Atenção ou dos Núcleos de Estudo.

O trabalho dos acadêmicos junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas é orientado e supervisionado pelos orientadores de estágio (advogados e professores) indicados pelo Coordenador do NPJ.

As jurisdições atendidas são do Fórum Henoch Reis (Aleixo), Fórum Desembargador Mário Verçosa (Aparecida), Justiça Federal (Aleixo), Justiça do Trabalho (Centro), Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Educandos), Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob (Aleixo).

 

Conheça os núcleos e serviços oferecidos no NPJ

O NPJ está localizado na Rua Major Gabriel, n° 768 – Centro/Praça 14. O horário de funcionamento do NPJ é das 8h às 22h, com agendamento prévio pelo telefone 3212-5082.

-Núcleo de Atenção Especial à Mulher Vítima de Violência Doméstica – NAEMVVD;

-Núcleo de Atenção Especial ao Meio Ambiente – NAEMA;

-Núcleo de Atenção Especial ao Trabalhador – NAT;

-Núcleo de Assistência Criminal – NACrim – de patrocínio de causas carecedoras de defesa, são os esquecidos do sistema penal que precisam de defesa em processos criminais. Assistência à população Carcerária como defensores dativos;

-Núcleo de Direito Sistêmico – NDS – a prática do direito orientada para a realidade do sistema judiciário brasileiro nas diversas jurisdições que o compõe, de forma a levar o aluno à compreensão dos atores que compõe o Poder Judiciário brasileiro;

-Núcleo de Direito Aplicado – NDA – prática do direito orientada para o cotidiano e alicerçada na lógica jurídica;

-Núcleo de Atenção ao Consumidor – NACon – de atenção ao consumidor lesado de baixa renda;

-Núcleo de Prática Recursal Cível – NPRC – de elaboração de Recursos Cíveis em causas patrocinadas pelo NPJ que vão a segunda instância;

-Núcleo de Pesquisa em Impacto Socioambiental do Direito – ISD – As atividades tem como alicerce o conceito de Finanças Sociais, que se referem ao direcionamento de capital público e privado a negócios de impacto ou a ações que utilizam mecanismos financeiros com o compromisso de gerar impacto social com sustentabilidade financeira;

-Núcleo de Estudos em Mediação e Arbitragem – EMA -estudos e pesquisa envolvendo Mediação e Arbitragem com foco em gerar conhecimento para uso no NPJ e ainda formação de equipe para competições acadêmicas;

-Núcleo de Estudos em Direitos Humanos – EDH – estudos em matéria de Direitos Humanos. Neste semestre temos como tema os refugiados venezuelanos no Brasil;

– Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direito Agrário – AGRO com atuação específica a população que vive em agricultura de subsistência e pequenos agricultores no seu direito a terra.

Quem pode ser atendido?

Serão atendidos pelo NPJ pessoas com renda de até três (3) salários mínimos. Os interessados devem agendar o atendimento e comparecer munidos dos seguintes documentos: cópia da carteira de identidade e CPF; cópia do comprovante do endereço e documentos referentes ao problema que pretendem resolver.  

 

Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Diretora da Escola de Humanas

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Carlos Augusto Barros e Marklea Ferst.

 

Júri Simulado

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Um dos papeis desempenhados pelo NPJ é a preparação dos acadêmicos para a principal competição (Júri Simulado interno), que tem o objetivo de formar a equipe da UniNorte que representa a instituição no Juri Simulado do Ministério Público do Amazonas.

O curso de Direito da UniNorte sempre se destaca na competição que reúne equipes de cursos de Direito de todas as instituições de Manaus. A UniNorte já ganhou diversos prêmios no Júri Simulado do MP, tanto por equipe quanto por destaque individual.

 

Prêmios e reconhecimentos

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Dentre os prêmios conquistados pelo Núcleo estão diversos concursos de Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas, além do concurso Regional de Arbitragem da OAB.